Corrupção, suborno, propina, superfaturamento.
Várias denominações, para delitos de naturezas iguais ou pouco diversas. Nos últimos meses em especial, somos induzidos a crer que estes delitos foram inventados pelos políticos da atualidade e alguns cidadãos a eles ligados. Em meus anos de vida, tenho lido um pouco de tudo, desde revistas, jornais, livros diversos. Não encontrei, em momento algum da história, um exemplo de sociedade isenta dessas mazelas.
Sou forçado a dizer que corrupção é tão antiga quanto a própria humanidade. Desde os primeiros agrupamentos humanos, tendo um mínimo de organização, posições de mando, sempre ocorreram casos de corrupção. Suborno é uma forma de corrupção cuja origem se perde nas brumas da história humana.
Recentemente tenho lido algo como sete/oito Teses de Doutorado de diversas Universidades da região sul do Brasil, tratando da Guerra do Contestado. É notável a quantidade de documentos encontrados pelos pesquisadores, comprovando atos de superfaturamento, troca de favores, suborno, pagamento de propinas entre agentes públicos e especialmente as empresas de Percival Farquhar, detentoras do direito de construção da ferrovia EFSP-RS e posterior exploração de madeira, bem como colonização de vastas áreas do estado de Santa Catarina. Na ditadura Vargas, nos governos democráticos, ditadura militar e posteriores, sempre esteve presente um amplo leque de acusações. O que faltou na época foi a investigação aprofundada e criteriosa dos delitos.
Estou pasmo diante da quantidade de denúncias que surgem diariamente em todos os sentidos. Houve um período em que a quantidade de investigações em prefeituras era maior. Creio que no momento o foco são a Operação Lava Jato, ficando as demais relegadas ao plano secundário, pois o objetivo é estabelecer a ligação entre o governo federal e os atos de corrupção. Se existem, devem ser esclarecidos, mas sem deixar os demais escândalos engavetados.
Por que não se investiga mais detalhadamente os atos de corrupção existentes no Estado de São Paulo, relativos ao sistema de trens e metrôs? Em Minas Gerais a construção de aeroporto situado em propriedade particular, com dinheiro público, e tantos outros. Helicóptero ligado a família de político, transportando entorpecentes? Onde ficam estas investigações?
Por todo lado pipocam denúncias de esquemas de venda de sentenças por membros do judiciário. Juiz usando bens apreendidos de acusados de crimes financeiros; familiares de magistrados envolvidos em atos de corrupção e que não são investigados, mesmo sendo pedida a instauração de inquérito. Juiz, flagrado alcoolizado ao volante do seu automóvel, acusa policial que cumpriu seu dever, por desacato à autoridade. Para piorar a policial foi condenada a pagar indenização exorbitante pela sua ação justa e correta. A famosa “carteirada”. A meu ver, os membros da magistratura, no exercício da função, não deveriam ter parentes, nem amigos, aliados ou associados. Totalmente imparciais. Infelizmente não é isso que vemos acontecer em nosso judiciário. Tenho certeza de que há honestos e éticos juízes em nossos tribunais. O complicado é saber quem são eles. Os corruptos não levam uma placa luminosa no peito ou testa atestando sua condição.
Se fosse possível, deveríamos fechar as portas para balanço, procedendo a uma auditoria plena e completa em todos os níveis de governo, órgãos administrativos, empresas públicas. A dificuldade seria encontrar os elementos para realizar tal tarefa, em si mesmo gigantesca, hercúlea. Pode-se dizer inviável, especialmente por não podermos ter certeza da isenção de interesses de quem quer que seja. O que nos deixa a opção de confiar nos resultados das investigações em andamento, exigir dos agentes públicos o cumprimento criterioso de suas funções.
Talvez alguém queira sugerir que se traga um imenso grupo de auditores do exterior para fazer o trabalho. Impossível, pois o custo seria proibitivo, além de não nos garantir de parte destes a isenção de interesses. Os próprios governantes, empresários dos países de origem, poderiam induzir os mesmos a usarem sua posição para favorecer aos seus amigos.
Confesso-me perplexo. Não sei exatamente o que sugerir. Me resta fazer a minha parte, esperando que mais gente faça o mesmo e consigamos influenciar um maior número, a ponto de tornar-se possível alcançar uma posição de equilíbrio ao final de tudo isso. Nossa pátria é digna de uma administração mais honesta, cidadãos de estatura ética e moral para levar seu nome bem alto no contexto das nações do mundo.
Décio Adams
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